A Agiotagem é considerada prática criminosa e pecado.

ENDIVIDAMENTO E AGIOTAGEM E A BÍBLIA SAGRADA

Um assunto não tão mencionado, mas de suma importância para a vida do cristão, é o controle financeiro. Afinal, a nossa vida deve ser de culto, louvor e adoração a Deus em todos os sentidos. Tudo o que fazemos deve refletir Cristo em nós. Assim sendo, não devemos ser malvistos para não causar escândalos, mas, ao contrário, ser exemplo a ser seguido.

Para que não venhamos a causar escândalo a outrem nem problemas a nós mesmos, torna-se necessário que façamos orçamento de nossos gastos e daquilo que planejamos fazer. Jesus, em Lucas 14:28 diz: “Pois qual de vós, pretendendo construir uma torre, não se assenta primeiro para calcular a despesa e verificar se tem os meios para a concluir?” Esse ensinamento pode ser aplicado à nossa vida diária e ao que pretendemos adquirir. Se vamos comprar algum bem, devemos, primeiramente, analisar quanto temos, quanto ganhamos bem como nossos compromissos já assumidos e, somente após isso, adquirir aquilo que nos interessa ou de que precisamos.

Fazer dívidas pode se tornar como qualquer vício. Há quem passe a vida inteira devendo. Mal saem do aperto de uma dívida entram em outra. Ou, pior ainda, há aqueles que acumulam dívidas sobre dívidas e, depois, não têm como pagá-las. Isso reflete mal contra seu conceito e até contra sua igreja, embora ela não tenha culpa.

O apóstolo Paulo adverte, em carta aos Romanos, cap. 13, verso 8: “A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros”. Está escrito isso na Bíblia? Então deve ser observado.

Dívidas trazem problemas tanto em casa quanto na rua. Os pais devem ser espelho para os filhos, mas há aqueles que, acostumados a dever a todo o mundo, acabam lhes dando mau exemplo, pois eles poderão crescer achando ser o endividamento uma coisa normal. Casos temos ouvido de pessoas que até pedem a crianças para falar aos cobradores que eles, pais, não estão em casa. Além de não estarem cumprindo com seus deveres, também ensinam os filhos a usar uma arma maléfica: a mentira, que tem como pai o próprio diabo (João 8.44). O lamentável é que ensinam os filhos a mentir, porém quando estes, depois, lhes mentem são punidos e chamados de mentirosos.

Se você é cristão, e está sempre endividado, coloque-se perante Deus e ore para que ele lhe dê forças para que abandone esse vício. Só faça dívidas ou apanhe dinheiro emprestado em caso de real necessidade, mesmo assim dentro de suas possibilidades, dentro daquilo que você ganha, em prestações que não irão prejudicá-lo. Com isso você evitará cobradores à sua porta. Se estes vão até você é porque você não foi a eles, como deveria ter feito. Isso acontecendo sempre, podemos concluir duas coisas: ou você não está mesmo em condições de pagar suas dívidas ou se tornou um mau pagador e já não se importa de ser cobrado. Se você não está tendo condições, passará vergonha e ficará dando desculpas ao cobrador, alegando que “amanhã irá acertar seu débito” com ele, o que nem sempre é verdade, mas uma forma de ganhar tempo.

É bom que você saiba que o cobrador – o qual muitas vezes é apenas um simples empregado – passa a ter vergonha de retornar à sua casa ou empresa várias vezes, já sabendo que irá ouvir novas desculpas, mas é obrigado a ir lá assim mesmo, a mandado do patrão.

Evite endividar-se. Procure abandonar o costume de comprar tudo o que vê. Se não se trata de alguma coisa realmente necessária, não a adquiria se, para tanto, necessitar contrair dívidas. Faça-o apenas se estiver estritamente dentro de seu orçamento, para que, depois, em momentos de desespero, não recorra a agiotas e, com isso, uma dívida às vezes pequena se transforme numa verdadeira bola de neve, ou seja, impagável. Se não está em condições de pagar, pois o que deve é superior às suas reais possibilidades, não espere ser cobrado. Vá você mesmo a seus credores, seja humilde, explique-lhes sua situação e negocie uma forma de pagamento em várias prestações, com juros baixos. Ou então, o que costuma ser mais aconselhável, recorra a uma instituição bancária para um empréstimo em longo prazo, pesquisando, primeiro, qual a que cobra menos juros. Conseguindo-o, e se sentindo, em vista disso, mais folgado financeiramente, não entre em novas dívidas, senão esse seu parcelamento acabará sendo uma dívida a mais. Em nenhuma hipótese recorra a agiotas.

Mas, se alertamos sobre dívidas, também devemos chamar a atenção de cristãos que se dedicam a emprestar dinheiro com o fim de ganhar juros, de ter uma renda a mais à custa da dificuldade alheia. Em Deuteronômio 23.19 está escrito: “A teu irmão não emprestarás com juros, seja dinheiro, seja comida ou qualquer coisa que é costume se emprestar com juros.”

Há quem alegue que o errado é apenas emprestar com juros altos, extorsivos, pois em Ezequiel 18.13 existe a condenação de se emprestar com usura (e receber juros). Usura significa, segundo os dicionários, “juro de capital; contrato de empréstimo com a cláusula em que o devedor se obriga ao pagamento de juros; juro excessivo, exorbitante”, mas a definição mais comum é de que usura seja empréstimo com juros muito altos.

Acontece que o cristão deve seguir, além das leis de Deus, também as leis de seu País. Torna-se motivo de comentários e de escândalo um cristão ser processado por ato ilícito. A agiotagem é considerada prática criminosa. Mas o que é agiotagem? Seria apenas a cobrança de juros altos, abusivos? Não. Como as encarregadas de emprestar dinheiro são instituições financeiras, qualquer pessoa que se dedique a fazê-lo sem autorização do Banco Central, como um meio de vida, como um complemento à sua profissão ou mesmo como uma profissão é considerada agiota ainda que cobre juros baixos. “No suor do rosto comerás o teu pão” (Gênesis 3.19), disse Deus.

Portanto, procure controlar sua vida evitando dívidas desnecessárias ou não-planejadas dentro de seu ganho. E se você é cristão, não seja um agiota, não seja um desrespeitador da lei. E Deus o abençoará por sua obediência.

Agiotagem é crime e pecado; Cuidado Irmãos:

Primeiramente devemos buscar as escrituras bíblicas sobre este assunto. A bíblia não nos mostra em suas versões este termo agiotagem ou agiota, porém menciona a uma palavra, que é, usura, cujo significado é juro exagerado e tem o mesmo sentido de agiota. E para esclarecer este assunto a luz da palavra de Deus farei a exposição usando um salmo que é crucial para tal assunto.

“SENHOR, quem habitará no teu tabernáculo ? Quem morará no teu santo monte?

Salmos 15:1

 Entendo o versículo, habitar no teu tabernáculo quer dizer habitar com Deus nos céus,

por outro lado, a expressão “santo monte” se refere ao monte Sião, onde foi edificado o templo de Jerusalém, a casa de Deus, na Palestina, monte que se tornou um símbolo da habitação de Deus no Céu, onde foram vistos os 144.000 diante do Seu trono (Ap 14:1).

Voltando ao assunto inicial, dentre as várias respostas para o versículo1 deste salmo temos o versículo 5 na parte a, que diz: “... o que não empresta o seu dinheiro com usura, nem aceita suborno contra o inocente...”

No entanto podemos dizer que se uma pessoa ou um cristão que procede de tal maneira não estará apto a entrar no lugar santíssimo de Deus, por que desobedeceu um princípio bíblico que Ele nos informou que observássemos, justamente para nos orientar.

Mas onde está o pecado nessa história toda?

O pecado está na desobediência, pois se Deus deixou isto registrado é por que com certeza, prejudicará ao homem em sua intimidade com Ele.

Tomemos como exemplo um grande profeta da bíblia, Jeremias, que no capítulo 15 versículo 10 na parte central diz: “... Nunca lhes emprestei com usura nem eles me emprestaram com usura...”.

 Ele relata este texto como sendo um relato importante de seu caráter diante de Deus. Com isso podemos entender que este homem de Deus, com toda certeza lia os escritos bíblicos e sabia que tal procedimento poderia lhe afastar da presença de Deus.

Examine os textos bíblicos:

Neemias 5:7

“E considerei comigo mesmo no meu coração; depois pelejei com os nobres e com os magistrados, e disse-lhes: Sois usurários cada um para com seu irmão. E convoquei contra eles uma grande assembleia.”

 Êxodo 22:25

“Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como um usurário; não lhe imporeis usura”.

Daí pode surgir outra pergunta que é: 

Mas se a palavra usura significa juro exagerado, então posso cobrar só um pouquinho a mais do que empresto não é mesmo?

 A resposta é não, não cobre nada, empreste sem a intenção de lucro e receberá muito mais do Senhor Deus Altíssimo, pois Ele é o dono do ouro e da prata, quem te abençoa na terra olhando para o teu coração voluntário propenso a abençoar o necessitado.

Veja o que diz a bíblia sobre ajuda ao pobre e ao necessitado.

Levítico 25:35-37

“E, quando teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então sustentá-lo-ás, como estrangeiro e peregrino viverá contigo.

Não tomarás dele juros, nem ganho; mas do teu Deus terás temor, para que teu irmão viva contigo.

Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse”.

Deuteronômio 15:7-11

“Quando entre ti houver algum pobre, de teus irmãos, em alguma das tuas portas, na terra que o Senhor teu Deus te dá, não endurecerás o teu coração, nem fecharás a tua mão a teu irmão que for pobre;

Antes lhe abrirás de todo a tua mão, e livremente lhe emprestarás o que lhe falta, quanto baste para a sua necessidade.

Guarda-te, que não haja palavra perversa no teu coração, dizendo: Vai-se aproximando o sétimo ano, o ano da remissão; e que o teu olho seja maligno para com teu irmão pobre, e não lhe dês nada; e que ele clame contra ti ao Senhor, e que haja em ti pecado.

Livremente lhe darás, e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por esta causa te abençoará o Senhor teu Deus em toda a tua obra, e em tudo o que puseres a tua mão.

Pois nunca deixará de haver pobre na terra; pelo que te ordeno, dizendo: Livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o teu necessitado, e para o teu pobre na tua terra”.

Por fim em Lucas 6.34-35 – “E, se emprestais àqueles de quem esperais receber, qual é a vossa recompensa? Também os pecadores emprestam aos pecadores, para receberem outro tanto. Amai, porém, os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai, sem esperar nenhuma paga; será grande o vosso galardão, e sereis filhos do Altíssimo. Pois ele é benigno até para com os ingratos e maus”.

A resposta ao título do tema é sim, agiotagem fere os princípios de Deus e se assim o faz quem pratica tal procedimento com certeza peca contra o Deus altíssimo.

Prática muito comum de ser vista em nosso cotidiano, a agiotagem se configura quando ocorre um empréstimo de dinheiro entre duas pessoas físicas com a cobrança de juros excessivos, acima do máximo legal permitido.

 Inicialmente devemos analisar esta prática sob dois aspectos, cível e criminal.

Antes de adentrarmos ao mérito da questão devemos esclarecer que emprestar dinheiro não é crime. O agiota, quando se aproveita da ignorância e da situação de fragilidade econômica do outro cobrando juros excessivos, comete a usura, e esta sim é proibida pelo nosso ordenamento jurídico.

No âmbito cível, a pessoa que pega o dinheiro emprestado tem a obrigação de ressarcir a quem lhe emprestou para que não obtenha enriquecimento ilícito. Logicamente que deve ser acrescido ao valor original juros legais e ainda correção monetária.

De forma alguma a pessoa que pega o dinheiro emprestado deve pensar que não deve pagar o valor. O que não deve ser pago são os juros cobrados excessivamente, acima do permitido pela legislação.

Atualmente, tanto doutrina quanto jurisprudência, tem aplicado a taxa de juros prevista pelo parágrafo 1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional, qual seja, 1% (um por cento) ao mês. Qualquer taxa cobrada acima disso pode configurar o crime de usura, ou agiotagem.

No âmbito criminal, a agiotagem é considerada um crime contra a economia popular, nos termos da alínea “a” do artigo 4º da lei 1.521/51, que prevê pena de detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos para aquele que “cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei.”

Além disso, a agiotagem pode se configurar como um crime contra o Sistema Financeiro Nacional, pois o agiota atua no mercado sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. Para este crime, a pena prevista pelo artigo 7º da lei 7.492/86 é de 02 (dois) a 08 (oito) anos de reclusão e multa.

Como na maioria das vezes o agiota não gosta de se socorrer ao judiciário para receber o valor que emprestou, por razões óbvias, o mesmo acaba cometendo outros tipos de crime previstos em nosso Código Penal como ameaça (artigo 147), extorsão (artigo 158), exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345), dentre outros previstos no mesmo código.

Ficando configurada a prática da agiotagem, cabe à pessoa lesada denunciar tal prática às autoridades competentes para que as mesmas tomem as medidas cabíveis para que o agiota seja penalizado.

Se a pessoa que pegou o dinheiro emprestado se sentir ameaçada ou coagida pelas práticas ilegais de cobrança feitas pelos agiotas, deve denunciar as mesmas para que as autoridades coíbam e punam nos rigores da lei penal vigente.

A BÍBLIA TAMBÉM FALA SOBRE EMPRESTAR DINHEIRO?

A lei levítica proibia o empréstimo com juros a israelitas pobres (Levítico 25:35-37). O conceito era que devia-se emprestar o dinheiro necessário ao israelita pobre sem qualquer garantia. Mas a Bíblia também adverte quanto à imprudência e os riscos de ser fiador de outra pessoa. 

O costume de ter um fiador parece ser comum desde tempos muito antigos. Entretanto, a Bíblia adverte contra a insensatez e imprudência nesta prática. A lei levítica proibia o empréstimo com juros a israelitas pobres (Levítico 25:35-37). O conceito era que devia-se emprestar o dinheiro necessário ao israelita pobre sem qualquer garantia. A Lei exigia que se um homem emprestava e tomava algo como garantia, ele não devia entrar na casa do seu devedor para retirar a garantia à força. E se um homem pobre entregava suas vestes como garantia, o seu credor devia devolvê-las naquele mesmo dia” (Deuteronômio 24:10-12).

Se tiver que emprestar algum dinheiro, deve-se fazer de forma prudente, de tal maneira que a falta dele não comprometa você e sua família. Caso tenha agido impulsivamente de forma a prejudicar a segurança de sua família, a Bíblia orienta:

“Filho, você é fiador de alguém? Deu a sua palavra e ficou preso na promessa que fez? Então, meu filho, agora você está nas mãos dessa pessoa. Mas há um jeito de sair disso: vá logo e peça que ela livre você dessa obrigação. Não durma, nem descanse; saia dessa armadilha, como um passarinho ou uma gazela escapa do caçador” (Provérbios 6:1-5).

“Se vivemos segundo o que a Palavra de Deus nos ensina, descobriremos que ela é proveitosa neste mundo presente, somos mordomos de nossa essência material e temos de responder ao Senhor pela maneira pela qual nos dispomos dela; não é bom desperdiçá-la com precipitações ou em planos que nos levem a dificuldades e tentações. O homem nunca deve ser avalista de mais do que é capaz e está disposto a pagar, e pode permitir-se pagar sem causar dano à sua família; deve considerar cada soma de dinheiro pelo qual esteja comprometido como se fosse uma dívida própria.” (Comentário Bíblico, Matthew Henry, p. 10).

Tenha cuidado quando confirmar um empréstimo de outra pessoa. A orientação bíblica é clara: “Não aceite ser fiador de ninguém, porque, se você não puder pagar a dívida, levarão embora até a sua cama” (Provérbios 22:26, 27). Todo o homem deveria ser justo consigo mesmo e com a sua família. Portanto, se não for possível cumprir sua palavra, siga a orientação bíblica: “vá logo e peça que ela livre você dessa obrigação” (Provérbios 6:3). Seja humilde, peça perdão por ter agido impulsivamente. Busque a Deus, e ore fervorosamente para que os seus pecados sejam perdoados.

Também devemos ser cautelosos em contrair empréstimos. A Bíblia diz: “O rico domina sobre os pobres; e o que toma emprestado é servo do que empresta” (Provérbios 22:7). Isto mostra quão importante é que os homens se mantenham sem dívidas.

O que as Escrituras dizem sobre o pagamento dos empréstimos? “Dai a cada um o que lhe é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra. A ninguém devais coisa alguma, senão o amor recíproco; pois quem ama ao próximo tem cumprido a lei” (Romanos 13:7-8).